Questão 77121 · 69ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Auditor de Controle Externo: Sujeitos da Relação Processual
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sujeitos da Relação Processual
Assinale a opção correta em relação à figura do magistrado
conforme o disposto no CPC.
- AO juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros legitimados, para que estes, querendo, proponham a ação coletiva respectiva.
- BA imparcialidade do juiz é um requisito de validade do processo, e sua falta implica a extinção do feito sem resolução do mérito.
- CO princípio da cooperação aplica-se exclusivamente às partes, e não ao juiz.
- DO juiz pode, sempre que lhe parecer mais justo, decidir o feito por equidade.
- EAo decidir o mérito, o juiz pode ultrapassar os limites da demanda, para enfrentar questões conexas de ordem privada.