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Questão 76949 · 57ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Conselheiro: Responsabilidade ambiental

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MS
Ano
2025
Cargo
Conselheiro
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Responsabilidade ambiental
Consoante o disposto na Lei n.º 9.605/1998, incorrerá nas mesmas penas previstas para a caça de espécimes da fauna silvestre quem
  1. A
    abater animal, sem autorização, para proteção de lavoura.
  2. B
    provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática pela emissão de efluentes.
  3. C
    praticar maus-tratos contra animais silvestres.
  4. D
    modificar criadouro natural.
  5. E
    pescar em lugares interditados por órgão competente.

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