Questão 760979 · 69ª da prova
FGV 2026 – ENAM – ENAM: Crimes contra a honra
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- ENAM
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a honra
Matheus, agindo com dolo, difamou João, funcionário público e
seu vizinho, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação na
presença de várias pessoas. Irresignado com a situação
apresentada, João pretende responsabilizar, penalmente, o
ofensor.
Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximos que tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros, motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações.
Registre-se, por fim, que a difamação não teve relação com o exercício da função pública de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a exceção da verdade
Por outro lado, Matheus vem confidenciando a amigos próximos que tem como comprovar que os fatos alegados são verdadeiros, motivo pelo qual não há motivo para maiores preocupações.
Registre-se, por fim, que a difamação não teve relação com o exercício da função pública de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a exceção da verdade
- Anão é cabível, pois, ainda que João seja funcionário público, a difamação não teve qualquer relação com as funções por ele exercidas.
- Bnão é cabível, já que o referido instituto tem aplicabilidade restrita aos crimes de calúnia e de injúria.
- Cé cabível, já que a difamação foi praticada contra João, que é funcionário público.
- Dé cabível, já que o crime de difamação admite, em geral, a exceção da verdade.
- Eé cabível, já que a difamação foi praticada na presença de várias pessoas.