Questão 760524 · 14ª da prova
FGV 2026 – ENAM – ENAM: Competência no Processo Civil
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- ENAM
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Competência no Processo Civil · Critérios de Competência
João se matriculou no curso superior de Administração de
Empresas na Faculdade Alfa, controlada por uma sociedade
empresária privada da área de educação.
Após frequentar regularmente o curso e obter aprovação em todas as disciplinas que compõem a grade do curso, requereu a expedição de seu diploma de conclusão. Decorridos alguns meses, foi-lhe informado que o diploma não poderia ser expedido porque o curso que frequentara não fora aprovado pelo órgão competente. Por tal razão, João decidiu judicializar a questão.
Nesse caso, a ação deve ser ajuizada perante a Justiça
Após frequentar regularmente o curso e obter aprovação em todas as disciplinas que compõem a grade do curso, requereu a expedição de seu diploma de conclusão. Decorridos alguns meses, foi-lhe informado que o diploma não poderia ser expedido porque o curso que frequentara não fora aprovado pelo órgão competente. Por tal razão, João decidiu judicializar a questão.
Nesse caso, a ação deve ser ajuizada perante a Justiça
- AEstadual, caso João requeira apenas que Alfa seja compelida a emitir o diploma.
- BFederal, apenas se o polo passivo, além de Alfa, for igualmente integrado por órgão da União.
- CEstadual, quer João formule a pretensão de que Alfa seja compelida a emitir o diploma, quer requeira o pagamento de indenização.
- DFederal, quer João formule a pretensão de que Alfa seja compelida a emitir o diploma, quer requeira o pagamento de indenização.
- EFederal, caso João formule a pretensão de que Alfa seja compelida a emitir o diploma, mas não requeira apenas o pagamento de indenização.