Questão 75342 · 50ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário: Direito de Família
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
Laura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da
comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civil, o regime
de bens entre os cônjuges
- Aserá absolutamente imutável independentemente de ter sido ou não firmado com cláusula de imutabilidade.
- Bserá absolutamente imutável apenas se firmado com cláusula de imutabilidade.
- Cnão poderá ser modificado antes de decorridos 10 anos da celebração do casamento.
- Dpoderá ser modificado extrajudicialmente, independentemente de autorização judicial, desde que não prejudique terceiros.
- Esó poderá ser modificado por requerimento de ambos os cônjuges mediante autorização judicial.