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Questão 75342 · 50ª da prova

FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário: Direito de Família

Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família
Laura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civil, o regime de bens entre os cônjuges
  1. A
    será absolutamente imutável independentemente de ter sido ou não firmado com cláusula de imutabilidade.
  2. B
    será absolutamente imutável apenas se firmado com cláusula de imutabilidade.
  3. C
    não poderá ser modificado antes de decorridos 10 anos da celebração do casamento.
  4. D
    poderá ser modificado extrajudicialmente, independentemente de autorização judicial, desde que não prejudique terceiros.
  5. E
    só poderá ser modificado por requerimento de ambos os cônjuges mediante autorização judicial.

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