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Questão 748294 · 43ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
SEPLAG-MG
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 · Cargo, emprego, função
Para compor a alta gestão de uma Fundação Pública, o diretor decide recrutar um especialista externo para atuar como seu assessor estratégico. O profissional escolhido ocupará uma posição que exige estreita confiança e alinhamento com as diretrizes estratégicas do órgão, o que o diferencia dos técnicos de carreira. De acordo com os critérios de profissionalização e organização do setor público, esse tipo de vínculo:
  1. A
    Gera estabilidade automática após três anos de exercício, independentemente do desempenho demonstrado.
  2. B
    Fundamenta-se na livre nomeação e exoneração, possuindo natureza transitória e precária na Administração.
  3. C
    Restringe-se ao desempenho de tarefas meramente técnicas, sendo proibida a atuação em funções de comando.
  4. D
    Demanda aprovação em processo seletivo simplificado como condição para a efetivação no quadro permanente.

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