Questão 748294 · 43ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 · Cargo, emprego, função
Para compor a alta gestão de uma Fundação
Pública, o diretor decide recrutar um especialista externo
para atuar como seu assessor estratégico. O profissional
escolhido ocupará uma posição que exige estreita confiança e alinhamento com as diretrizes estratégicas do órgão, o que o diferencia dos técnicos de carreira. De acordo
com os critérios de profissionalização e organização do setor público, esse tipo de vínculo:
- AGera estabilidade automática após três anos de exercício, independentemente do desempenho demonstrado.
- BFundamenta-se na livre nomeação e exoneração, possuindo natureza transitória e precária na Administração.
- CRestringe-se ao desempenho de tarefas meramente técnicas, sendo proibida a atuação em funções de comando.
- DDemanda aprovação em processo seletivo simplificado como condição para a efetivação no quadro permanente.