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Questão 748202 · 31ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – SEPLAG-MG – Nível Superior: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
SEPLAG-MG
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária · Medidas Socioeducativas
Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades decidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centros especializados. De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a pessoa com menos de 18 anos privada de liberdade deve ser separada dos ________, a menos que se considere que o interesse superior da criança aconselhe o contrário, e tem o direito de manter contato com sua ________ por meio de correspondência e visitas.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
  1. A
    Estrangeiros / escola.
  2. B
    Infratores graves / esposa.
  3. C
    Adultos / família.
  4. D
    Policiais / defesa técnica.

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