Questão 74721 · 29ª da prova
FCC 2025 – SEFAZ-PI – Auditor Fiscal da Receita Estadual: Impostos Estaduais
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor Fiscal da Receita Estadual
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Impostos Estaduais
Em maio de 2022, o supermercado Nova Iorque, localizado em José de Freitas/PI, adquiriu mercadorias não perecíveis,
tributadas pelo ICMS, para revendê-las a sua clientela, creditando-se do imposto referente a essa aquisição. Em janeiro de
2025, em razão de fortes chuvas na região, que causaram o alagamento do supermercado, todas essas mercadorias se
deterioraram, obrigando o supermercado a descartá-las, na mesma date, em razão de sua total imprestabilidade para qualquer
fim. O supermercado não procedeu, todavia, ao estorno do ICMS referente à aquisição dessas mercadorias.
Com base nas informações fornecidas e na Lei estadual n° 4.257/1939, que trata da cobrança de ICMS, o supermercado Nova Iorque
Com base nas informações fornecidas e na Lei estadual n° 4.257/1939, que trata da cobrança de ICMS, o supermercado Nova Iorque
- Acometeu infração relativa ao crédito Indevido do ICMS, em janeiro de 2025.
- Bnão cometeu qualquer infração relativa à falia de esterno do imposto.
- Ccometeu infração relativa ao crédito Indevido do ICMS, em maio de 2022.
- Dcometeu, em janeiro de 2025, infração relativa à não realização do estorno do ICMS creditado.
- Ecometeu, em maio de 2022, infração relativa à não realização do estorno do ICMS creditado.