Questão 746478 · 37ª da prova
CEFET-MG 2026 – CEFET-MG – Assistente social: Legislação da Educação
- Banca
- CEFET-MG
- Órgão
- CEFET-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
- Agarantia de gratuidade em estabelecimentos oficiais e/ou privados.
- Bmodelo pedagógico meritocrático que promove competição entre os estudantes em função de suas competências.
- Cgestão administrativa centralizada nos sistemas de ensino público.
- Dconsideração à diversidade étnico-racial.
- Epluralidade de ideias e de concepções pedagógicas governamentais.