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Questão 746478 · 37ª da prova

CEFET-MG 2026 – CEFET-MG – Assistente social: Legislação da Educação

Banca
CEFET-MG
Órgão
CEFET-MG
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º desta legislação, é correto afirmar que inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com
  1. A
    garantia de gratuidade em estabelecimentos oficiais e/ou privados.
  2. B
    modelo pedagógico meritocrático que promove competição entre os estudantes em função de suas competências.
  3. C
    gestão administrativa centralizada nos sistemas de ensino público.
  4. D
    consideração à diversidade étnico-racial.
  5. E
    pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas governamentais.

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