Questão 746460 · 19ª da prova
COMVEST UFAM 2026 – UFAM – Técnico de Laboratório: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório, Técnico de Laboratório - Informática, Técnico de enfermagem
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, a mudança de nível de
capacitação, no mesmo nível de classificação,
decorrente da obtenção de certificação em programa
de capacitação compatível com o cargo, denomina-se:
- Aaceleração de carreira.
- Bprogressão por capacitação profissional.
- Cprogressão por mérito profissional.
- Dpromoção por antiguidade.
- Ereenquadramento funcional.