Questão 776084 · 31ª da prova
IDECAN 2026 – UNILAB – Técnico de Tecnologia da Informação: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNILAB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Tecnologia da Informação
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei nº 11.091/2005), assinale a alternativa correta.
- ANão são consideradas usuárias as pessoas ou coletividades externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem, de forma indireta, dos serviços por ela prestados.
- BPadrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em razão da função e sem nível de classificação.
- CProgressão por mérito é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada doze meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
- DPlano de carreira é o conjunto de cargos classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.