Questão 776206 · 33ª da prova
IDECAN 2026 – UNILAB – Técnico de Laboratório: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNILAB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Tratando da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a Lei nº 11.091/2005 prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2025, o
desenvolvimento do servidor na carreira ocorrerá pela mudança de padrão de vencimento mediante:
- Aprogressão por tempo de serviço ou por antiguidade.
- Bprogressão por antiguidade ou por mérito.
- Cprogressão por tempo de serviço ou por mérito.
- Dprogressão por mérito ou aceleração da progressão por capacitação.