Questão 745758 · 27ª da prova
FAU 2026 – CIS 5ª RS - PR – Farmacêutico: Aspectos Constitucionais
- Banca
- FAU
- Órgão
- CIS 5ª RS - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Farmacêutico
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Direito à Saúde no Direito Sanitário · Sistema Único de Saúde - SUS
Um paciente de 65 anos, hipertenso e diabético, comparece a uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) do SUS para renovação de suas receitas. Durante o atendimento, o
farmacêutico explica ao paciente seus direitos constitucionais relacionados à saúde. Com
base nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
CORRETA:
- AO direito à saúde é garantido exclusivamente aos cidadãos brasileiros natos que contribuem para a seguridade social.
- BAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.
- CO dever do Estado com a saúde restringe-se ao atendimento hospitalar de urgência e emergência.
- DA gratuidade do atendimento no SUS aplica-se apenas a medicamentos essenciais e consultas médicas básicas.
- EA iniciativa privada não pode participar do SUS em nenhuma hipótese, mesmo em caráter complementar.