Questões por Cursos Rateio

Questão 745747 · 16ª da prova

FAU 2026 – CIS 5ª RS - PR – Pedagogo: Legislação da Educação

Banca
FAU
Órgão
CIS 5ª RS - PR
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
É a Lei que instituiu e tornou obrigatória a educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos. A norma colocou a obrigatoriedade da Educação infantil, Ensino fundamental e Ensino médio, bem como atualizou diretrizes para a formação de profissionais da educação. A alternativa que confere essa Lei de maneira CORRETA é:
  1. A
    Lei nº 12.796/2013, a qual alterou a LDB (Lei nº 9.394/1996
  2. B
    Lei de Proteção de dados.
  3. C
    Lei da Seguridade social.
  4. D
    Lei que define o Plano de aposentadoria dos docentes da Educação básica.
  5. E
    Lei da Administração pública.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação da Educação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões