Questão 745747 · 16ª da prova
FAU 2026 – CIS 5ª RS - PR – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- FAU
- Órgão
- CIS 5ª RS - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
É a Lei que instituiu e tornou obrigatória a educação básica e gratuita dos 4 aos 17
anos. A norma colocou a obrigatoriedade da Educação infantil, Ensino fundamental e
Ensino médio, bem como atualizou diretrizes para a formação de profissionais da
educação. A alternativa que confere essa Lei de maneira CORRETA é:
- ALei nº 12.796/2013, a qual alterou a LDB (Lei nº 9.394/1996
- BLei de Proteção de dados.
- CLei da Seguridade social.
- DLei que define o Plano de aposentadoria dos docentes da Educação básica.
- ELei da Administração pública.