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Questão 74288 · 36ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Responsabilidade civil

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Responsabilidade civil
Túlio, ciclista amador, pedalava em via pública de zona rural aberta ao tráfego, quando foi surpreendido por um cavalo solto que cruzou a estrada inesperadamente, provocando sua queda. Túlio sofreu fraturas no braço e na clavícula, ficando afastado do trabalho por 60 dias. Após investigação, verificou-se que o cavalo pertencia a um pequeno produtor rural da região, Sr. Olavo, cujo terreno é contíguo à estrada. A cerca da propriedade apresentava trechos danificados, permitindo a fuga dos animais.
O Sr. Olavo alegou em sua defesa que desconhecia o defeito na cerca e que o animal nunca havia fugido antes, acrescentando que o acidente só ocorreu porque Túlio trafegava em alta velocidade e não conseguiu frear a tempo.
Diante da situação hipotética e com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    A responsabilidade do dono do animal depende da prova de culpa, e, no caso, a ausência de dolo ou negligência por parte do Sr. Olavo rompe o nexo de causalidade e afasta o dever de indenizar.
  2. B
    A responsabilidade objetiva do Sr. Olavo está afastada porque o animal agiu por impulso instintivo e o acidente se deu em via pública, rompendo o nexo causal entre sua conduta e o dano sofrido.
  3. C
    A responsabilidade do Sr. Olavo decorre do risco inerente à guarda do animal, e ele somente será exonerado do dever de indenizar se provar que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima ou por força maior.
  4. D
    A conduta do ciclista em trafegar em alta velocidade configura culpa concorrente, o que, de acordo com a legislação civil, elimina o dever de indenizar por ausência de nexo de causalidade.
  5. E
    Como não houve conduta omissiva direta do Sr. Olavo e o dano foi causado por ato autônomo do animal, o risco da atividade é afastado, não se configurando responsabilidade objetiva.

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