Questão 739753 · 42ª da prova
FUNDATEC 2026 – CRP 7ª Região RS – Contador: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CRP 7ª Região RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Imposto · Tributos Federais · Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Imposto do Pecado)
A Emenda Constitucional nº 132/2023 instituiu imposto de competência da União a
incidir sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à
saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar. Trata-se do imposto:
- ASobre operações financeiras.
- BSobre o valor adicionado.
- CSeletivo.
- DDual.
- EDiferido.