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Questão 737939 · 13ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – Câmara de Dom Feliciano - RS – Motorista: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Câmara de Dom Feliciano - RS
Ano
2026
Cargo
Motorista
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

As alternativas a seguir apresentam competências do Município, como é o caso de difundir a consciência dos direitos individuais e sociais. Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta uma das competências previstas, mas de forma INCORRETA.


  1. A
    Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico e ambiental, cuidando para que se preserve sua identidade, sua memória, sua tradição e sua vocação histórica.
  2. B
    Estabelecer políticas de fomento às atividades produtivas, particularmente aquelas que causem maior impacto ambiental, desde que gerem mais empregos.
  3. C
    Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território
  4. D
    Zelar pela conservação do patrimônio público, administrando os bens que o constituem.

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