Questão 737939 · 13ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – Câmara de Dom Feliciano - RS – Motorista: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Câmara de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
As alternativas a seguir apresentam competências do Município, como é o caso de difundir a consciência dos direitos individuais e sociais. Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta uma das competências previstas, mas de forma INCORRETA.
- AProteger o patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico e ambiental, cuidando para que se preserve sua identidade, sua memória, sua tradição e sua vocação histórica.
- BEstabelecer políticas de fomento às atividades produtivas, particularmente aquelas que causem maior impacto ambiental, desde que gerem mais empregos.
- CRegistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território
- DZelar pela conservação do patrimônio público, administrando os bens que o constituem.