Questão 73751 · 99ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Sentença
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Da Nulidade dos Atos Processuais
O juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, ao elaborar o
projeto de sentença, dispensou a apresentação de relatório e fez
apenas um breve relato dos fatos relevantes ocorridos em
audiência.
Na fundamentação, de forma sucinta, afirmou apenas que assistia razão à parte autora em seu pedido, pois estavam presentes os requisitos necessários para embasar o direito alegado.
Na sequência, o juiz leigo julgou procedente o pedido.
Nesse cenário, se homologada pelo juiz de direito, a sentença será:
Na fundamentação, de forma sucinta, afirmou apenas que assistia razão à parte autora em seu pedido, pois estavam presentes os requisitos necessários para embasar o direito alegado.
Na sequência, o juiz leigo julgou procedente o pedido.
Nesse cenário, se homologada pelo juiz de direito, a sentença será:
- Aválida, uma vez que a fundamentação pode ser concisa;
- Bválida, uma vez que há relatório, fundamentação e dispositivo;
- Cnula, uma vez que há ausência de fundamentação;
- Dnula, uma vez que há ausência de relatório;
- Enula, uma vez que há ausência de dispositivo.