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Questão 73751 · 99ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Sentença

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sentença · Da Nulidade dos Atos Processuais
O juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, ao elaborar o projeto de sentença, dispensou a apresentação de relatório e fez apenas um breve relato dos fatos relevantes ocorridos em audiência.
Na fundamentação, de forma sucinta, afirmou apenas que assistia razão à parte autora em seu pedido, pois estavam presentes os requisitos necessários para embasar o direito alegado.
Na sequência, o juiz leigo julgou procedente o pedido.
Nesse cenário, se homologada pelo juiz de direito, a sentença será:
  1. A
    válida, uma vez que a fundamentação pode ser concisa;
  2. B
    válida, uma vez que há relatório, fundamentação e dispositivo;
  3. C
    nula, uma vez que há ausência de fundamentação;
  4. D
    nula, uma vez que há ausência de relatório;
  5. E
    nula, uma vez que há ausência de dispositivo.

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