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Questão 73714 · 62ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Ação penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Penal
Assunto
Ação penal · Crimes contra a liberdade pessoal
Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal, refugiando-se na residência da sua genitora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:
  1. A
    perseguição, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
  2. B
    ameaça, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
  3. C
    ameaça, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
  4. D
    perseguição, persequível mediante ação penal de iniciativa privada;
  5. E
    ameaça, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.

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