Questão 73714 · 62ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra a liberdade pessoal
Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de
gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto
de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada
com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal,
refugiando-se na residência da sua genitora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:
- Aperseguição, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
- Bameaça, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
- Cameaça, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
- Dperseguição, persequível mediante ação penal de iniciativa privada;
- Eameaça, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.