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Questão 736000 · 39ª da prova

Instituto Legalle 2026 – Câmara de Unistalda - RS – Auxiliar Legislativo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Banca
Instituto Legalle
Órgão
Câmara de Unistalda - RS
Ano
2026
Cargo
Auxiliar Legislativo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Na preparação para uma sessão solene na Câmara de Vereadores, a organização demandou o trabalho de diferentes perfis. A abertura oficial e a condução dos trabalhos foram realizadas por um Vereador eleito. A recepção dos convidados e o serviço de copa foram executados por um copeiro terceirizado. Já a coordenação administrativa e a lavratura da ata ficaram sob a responsabilidade de um Auxiliar Legislativo concursado.


A luz da doutrina clássica do Direito Administrativo quanto aos vínculos mantidos com o poder público, esses três atores classificam-se, respectivamente, da seguinte maneira: 

  1. A
    Agente político; ocupante de emprego público celetista; e servidor investido em cargo em comissão.
  2. B
    Agente honorífico; contratado por excepcional interesse; e agente credenciado em cargo isolado.
  3. C
    Agente administrativo; ocupante de função de confiança; e agente delegado com estabilidade.
  4. D
    Agente político; trabalhador sem cargo, emprego ou função pública; e agente administrativo de cargo efetivo.
  5. E
    Agente credenciado; ocupante de emprego público temporário; e servidor titular de cargo vitalício.

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