Questão 735104 · 38ª da prova
Instituto Legalle 2026 – AMURC - SC – Assistente social: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- AMURC - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
A Lei no 12.288/2010 é conhecida como
Estatuto da Igualdade Racial e orienta a atuação do Estado
na formulação e implementação de políticas públicas
voltadas à promoção da igualdade racial. Sobre essa
temática, é CORRETO afirmar que:
- AA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde é um princípio e diretriz dessa política pública.
- BA Lei deve limitar-se à valorização cultural da população negra, não tratando de direitos relacionados à educação, saúde, trabalho ou acesso à te rra.
- CA Lei estabelece políticas públicas voltadas exclusivamente para pessoas negras e comunidades tradicionais e originárias.
- DConstitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.