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Questão 732558 · 22ª da prova

IFMG 2026 – IFMG – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
IFMG
Órgão
IFMG
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece normas que reconhecem e atendem a especificidades de diferentes grupos sociais como: pessoas com deficiência, populações negras e indígenas, quilombolas e estudantes do campo. Ao prever diretrizes próprias para esses públicos, a LDB reafirma o princípio da equidade, destacando que garantir educação de qualidade implica oferecer condições diferenciadas para assegurar igualdade real de acesso, permanência e aprendizagem, respeitando a diversidade e atuando na diminuição da desigualdade.

Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:
  1. A
    Inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar
  2. B
    Garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular.
  3. C
    Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis de Educação no Brasil.
  4. D
    Promoção de adaptações educacionais para as populações do campo, em relação ao calendário, à metodologia e à realidade do trabalho rural.
  5. E
    Oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

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