Questão 732558 · 22ª da prova
IFMG 2026 – IFMG – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação
- Banca
- IFMG
- Órgão
- IFMG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece normas que reconhecem e atendem a
especificidades de diferentes grupos sociais como: pessoas com deficiência, populações negras e indígenas, quilombolas e
estudantes do campo. Ao prever diretrizes próprias para esses públicos, a LDB reafirma o princípio da equidade, destacando
que garantir educação de qualidade implica oferecer condições diferenciadas para assegurar igualdade real de acesso,
permanência e aprendizagem, respeitando a diversidade e atuando na diminuição da desigualdade.
Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:
Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:
- AInclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar
- BGarantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular.
- CObrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis de Educação no Brasil.
- DPromoção de adaptações educacionais para as populações do campo, em relação ao calendário, à metodologia e à realidade do trabalho rural.
- EOferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.