Questões por Cursos Rateio

Questão 732540 · 14ª da prova

FUNDATEC 2026 – IFC-SC – Professor: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Banca
FUNDATEC
Órgão
IFC-SC
Ano
2026
Cargo
Professor, Professor - Geografia
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
  1. A
    Embora seja uma legislação nacional, o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
  2. B
    O conceito de deficiência é composto por elementos subjetivos, desse modo, o Poder Executivo é proibido por lei de criar instrumentos para a avaliação da deficiência.
  3. C
    As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são chamadas barreiras de transporte.
  4. D
    Por ser um direito público, a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
  5. E
    A oferta de profissionais de apoio escolar para a pessoa com deficiência não foi prevista no Estatuto, sendo fruto de legislação mais recente.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões