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Questão 732451 · 25ª da prova

IFMG 2026 – IFMG – Pedagogo: Legislação da Educação

Banca
IFMG
Órgão
IFMG
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias · Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres · Políticas Educacionais
O Ministério da Educação (MEC) publicou em 29 de janeiro do ano corrente, a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes das instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de estudantes.
Quais eixos apresentados a seguir, estão de acordo com a legislação?

I - diagnóstico e evidências: estudos, levantamentos e análises sobre acesso, permanência e êxito;
II - infraestrutura e acessibilidade: espaços, acessibilidade física e atualização tecnológica;
III - alimentação e transporte: segurança alimentar e mobilidade estudantil;
IV - assistência e apoio estudantil: programas de bolsas, auxílios e acompanhamento socioeducacional;
V - formação e capacitação: cursos, seminários e oficinas sobre acesso, permanência e êxito;
VI - articulação com Políticas de Transferência de Renda: complementar ações como o programa Pé-de-Meia, que reduz o abandono escolar através de incentivos financeiros; e
VII - governança e monitoramento: mecanismos de gestão, transparência e disseminação de resultados.
  1. A
    Todas as alternativas apresentadas.
  2. B
    Apenas as alternativas I, II, III, IV, V e VII.
  3. C
    Apenas as alternativas I, II, III, IV, V e VI.
  4. D
    Apenas as alternativas I, II, III, IV, VI e VII.
  5. E
    Nenhuma das alternativas apresentadas.

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