Questão 73021 · 89ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Fiscal de Arrecadação: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Fiscal de Arrecadação
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 · Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.
Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.
Caberá ao tabelião de protesto, no momento da apresentação dos títulos e documentos de dívida protocolizados, investigar a ocorrência de vícios formais, bem como de prescrição ou caducidade.
- Certo
- Errado