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Questão 73021 · 89ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Fiscal de Arrecadação: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Fiscal de Arrecadação
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 · Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.

Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.  


Caberá ao tabelião de protesto, no momento da apresentação dos títulos e documentos de dívida protocolizados, investigar a ocorrência de vícios formais, bem como de prescrição ou caducidade. 

  1. Certo
  2. Errado

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