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Questão 718418 · 72ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Princípios do direito ambiental

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Cargo
Analista Ambiental
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Princípios do direito ambiental
O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem constitucional ambiental brasileira, baseia-se na noção de que
  1. A
    o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade não poderá obstar o seu licenciamento.
  2. B
    o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, afastará a concessão da licença ambiental
  3. C
    o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade ensejará a proposição de medidas mitigadoras.
  4. D
    o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, deve ser mitigado.
  5. E
    o potencial lesivo de determinada atividade, quando desconhecido, ensejará uma avaliação ambiental aprofundada.

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