Questão 718418 · 72ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – IPAAM – Analista Ambiental: Princípios do direito ambiental
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IPAAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Princípios do direito ambiental
O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem
constitucional ambiental brasileira, baseia-se na noção de que
- Ao desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade não poderá obstar o seu licenciamento.
- Bo potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, afastará a concessão da licença ambiental
- Co desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade ensejará a proposição de medidas mitigadoras.
- Do potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, deve ser mitigado.
- Eo potencial lesivo de determinada atividade, quando desconhecido, ensejará uma avaliação ambiental aprofundada.