Questão 740767 · 46ª da prova
Ibest 2026 – SESC-DF – Analista de Suporte: Princípios do direito ambiental
- Banca
- Ibest
- Órgão
- SESC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Suporte
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Princípios do direito ambiental · Princípios democrático/participação e da informação · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental
Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe
o licenciamento ambiental, conforme legislação
vigente.
- ATotal desobrigação de instituições e dos instrumentos de mediação e conciliação para evitar judicialização de conflitos.
- BA responsabilidade técnica pelo empreendimento que utiliza recursos naturais restringe-se a profissionais habilitados com nível superior.
- CSão vetadas licenças específicas por ato normativo de entes federativos competentes.
- DParticipação pública, na forma da lei.
- EDisponibilização pública de estudos e documentos somente de parte das etapas do licenciamento ambiental.