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Questão 740767 · 46ª da prova

Ibest 2026 – SESC-DF – Analista de Suporte: Princípios do direito ambiental

Banca
Ibest
Órgão
SESC-DF
Ano
2026
Cargo
Analista de Suporte
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Princípios do direito ambiental · Princípios democrático/participação e da informação · Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental
Assinale a alternativa que indica a diretriz que compõe o licenciamento ambiental, conforme legislação vigente.
  1. A
    Total desobrigação de instituições e dos instrumentos de mediação e conciliação para evitar judicialização de conflitos.
  2. B
    A responsabilidade técnica pelo empreendimento que utiliza recursos naturais restringe-se a profissionais habilitados com nível superior.
  3. C
    São vetadas licenças específicas por ato normativo de entes federativos competentes.
  4. D
    Participação pública, na forma da lei.
  5. E
    Disponibilização pública de estudos e documentos somente de parte das etapas do licenciamento ambiental.

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