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Questão 71580 · 88ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Direito: Direito de Família

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · União Estável

À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança, direito real de habitação, decadência, evicção e união estável.  


A valorização patrimonial de cotas sociais adquiridas antes do início da união estável integra o patrimônio comum do casal, estando sujeita à partilha. 

  1. Certo
  2. Errado

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