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Questão 704647 · 34ª da prova

FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Procurador Legislativo: Cessação do contrato de emprego

Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Ano
2026
Cargo
Procurador Legislativo
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Cessação do contrato de emprego · Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:

Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.

Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.

Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.

Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. A
    João, embora seja portador do vírus HIV, não poderá movimentar sua conta vinculada do FGTS, uma vez que a doença não é considerada como neoplasia grave.
  2. B
    Maria poderá movimentar a sua conta vinculada do FGTS, já que sua demissão ocorreu sem justa causa.
  3. C
    José poderá fazer a movimentação da sua conta vinculada do FGTS, visto que está há mais de 3 anos ininterruptos fora do sistema do FGTS.
  4. D
    Maria, João e José poderão movimentar suas contas do FGTS.
  5. E
    Segundo a legislação vigente, tanto Maria quanto João poderão movimentar suas contas vinculadas do FGTS.

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