Questão 1489076 · 75ª da prova
FGV 2026 – OAB: Cessação do contrato de emprego
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Cessação do contrato de emprego
Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021. Com
a nova chefia, que assumiu em janeiro de 2025, Jonas passou a ser
explícita e sistematicamente discriminado pelo chefe em razão de
sua orientação sexual, já que mantinha uma relação homoafetiva
que era de conhecimento geral. Jonas foi dispensado, sem justa
causa, em março de 2025.
Em razão disso, Jonas o(a) procurou, na condição de advogado(a), para conhecer dos seus direitos.
Assinale a opção que, considerando os fatos narrados e a norma de regência, apresenta, corretamente, sua orientação jurídica para o caso.
Em razão disso, Jonas o(a) procurou, na condição de advogado(a), para conhecer dos seus direitos.
Assinale a opção que, considerando os fatos narrados e a norma de regência, apresenta, corretamente, sua orientação jurídica para o caso.
- ANada há a fazer, porque é direito do empregador efetuar a dispensa sem justa causa.
- BO direito que assiste a Jonas é ser reintegrado, com ressarcimento integral de todo o período de afastamento.
- CJonas poderá optar entre a reintegração ou a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento.
- DCaberá apenas o pagamento, de forma simples, do período compreendido entre a dispensa e o ajuizamento da ação.