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Questão 704635 · 24ª da prova

FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Procurador Legislativo: Direitos da Nacionalidade

Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Ano
2026
Cargo
Procurador Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos da Nacionalidade

Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:


Caso 1: Lorenzo e Giuliana, cidadãos italianos, estão em férias no Brasil. Giuliana está grávida e, devido a complicações inesperadas, foi necessária a realização de um parto de emergência. Matteo nasceu saudável, na cidade de Salvador, no estado da Bahia. Dias depois, os três retornaram à Itália.


Caso 2: José e Maria, brasileiros, servidores públicos vinculados ao Ministério da Saúde do Brasil, atualmente vivem na Itália, onde desempenham suas funções a serviço do governo brasileiro. Maria foi para a Itália grávida e o filho do casal, batizado de Pedro, nasceu em solo italiano, gozando de boa saúde.


Com base nas informações apresentadas nos casos acima e no que dispõe a CF/1998 sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.

 

  1. A
    Matteo será considerado brasileiro naturalizado.
  2. B
    Pedro será considerado brasileiro naturalizado.
  3. C
    Matteo será considerado brasileiro nato, enquanto Pedro será considerado brasileiro naturalizado.
  4. D
    Matteo não será considerado cidadão brasileiro, já que seus pais são estrangeiros e não residem no Brasil.
  5. E
    Matteo e Pedro serão considerados brasileiros natos.

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