Questão 704635 · 24ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Procurador Legislativo: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:
Caso 1: Lorenzo e Giuliana, cidadãos italianos, estão em férias no Brasil. Giuliana está grávida e, devido a complicações inesperadas, foi necessária a realização de um parto de emergência. Matteo nasceu saudável, na cidade de Salvador, no estado da Bahia. Dias depois, os três retornaram à Itália.
Caso 2: José e Maria, brasileiros, servidores públicos vinculados ao Ministério da Saúde do Brasil, atualmente vivem na Itália, onde desempenham suas funções a serviço do governo brasileiro. Maria foi para a Itália grávida e o filho do casal, batizado de Pedro, nasceu em solo italiano, gozando de boa saúde.
Com base nas informações apresentadas nos casos acima e no que dispõe a CF/1998 sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- AMatteo será considerado brasileiro naturalizado.
- BPedro será considerado brasileiro naturalizado.
- CMatteo será considerado brasileiro nato, enquanto Pedro será considerado brasileiro naturalizado.
- DMatteo não será considerado cidadão brasileiro, já que seus pais são estrangeiros e não residem no Brasil.
- EMatteo e Pedro serão considerados brasileiros natos.