Questão 704609 · 38ª da prova
OBJETIVA 2026 – Câmara de Esteio - RS – Contador: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Considerando-se os princípios constitucionais tributários,
relacionar as colunas e assinalar a sequência
correspondente.
(1) Princípio da Anterioridade.
(2) Princípio da Capacidade Contributiva.
(3) Princípio da Legalidade.
( ) Estabelece que os contribuintes devem pagar impostos na proporção dos seus haveres.
( ) Veda a exigência ou aumento de tributo sem lei que o estabeleça.
( ) Veda a aplicação da lei instituidora ou majoradora do tributo sobre fatos ocorridos no mesmo exercício financeiro em que entrou em vigor.
(1) Princípio da Anterioridade.
(2) Princípio da Capacidade Contributiva.
(3) Princípio da Legalidade.
( ) Estabelece que os contribuintes devem pagar impostos na proporção dos seus haveres.
( ) Veda a exigência ou aumento de tributo sem lei que o estabeleça.
( ) Veda a aplicação da lei instituidora ou majoradora do tributo sobre fatos ocorridos no mesmo exercício financeiro em que entrou em vigor.
- A1 - 2 - 3.
- B2 - 3 - 1.
- C1 - 3 - 2.
- D2 - 1 - 3.