Questão 704599 · 28ª da prova
OBJETIVA 2026 – Câmara de Esteio - RS – Contador: Tributos Municipais
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Municipais
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISS), é vedada a concessão de isenções, incentivos ou
benefícios de natureza tributária, inclusive mediante
redução da base de cálculo, crédito presumido, crédito
outorgado ou qualquer outro mecanismo que resulte, direta
ou indiretamente, em carga tributária inferior àquela obtida
pela aplicação da alíquota mínima legal. Considerando-se
essa regra, assinalar a alternativa que indica os serviços que
constituem exceção a essa vedação.
- ARecrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão de obra.
- BBarbearia, cabeleireiros, manicuros e pedicuros.
- CTransporte coletivo municipal rodoviário e metroviário de passageiros.
- DObras de arte sob encomenda.