Questão 692344 · 3ª da prova
SELECON 2026 – UFRJ – Engenheiro civil: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- SELECON
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro civil, Engenheiro de segurança do trabalho, Engenheiro eletricista
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Gael, servidor público efetivo da UFRJ, foi demitido
após procedimento administrativo que apontou improbidade
administrativa do agente. Depois de buscar apoio jurídico, Gael
obteve sentença judicial transitada em julgada, que reconheceu
falhas no procedimento. Diante do êxito obtido, o servidor busca
retornar ao cargo anteriormente ocupado, o que poderá ser feito
pelo provimento de:
- Areintegração, mas somente receberá os valores no período que efetivamente laborou
- Breversão, com recebimento integral de todos os proventos do período que esteve afastado
- Creintegração, com recebimento integral de todos os proventos do período que esteve afastado
- Daproveitamento, mas somente receberá os valores no período que efetivamente laborou
- Eaproveitamento, com recebimento integral de todos os proventos do período que esteve afastado