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Questão 691731 · 30ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Em suas determinações voltadas ao Ensino Superior, o parágrafo 1o do art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil atualmente vigente prevê
  1. A
    autonomia administrativa e de gestão patrimonial, desde que a produção didático-científica seja ideologicamente isenta.
  2. B
    soberania pedagógica, desde que a gestão financeira permaneça centralizada nas instâncias superiores.
  3. C
    indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, desde que respeite licenças e censuras aplicadas à atividade intelectual.
  4. D
    admissão de professores, técnicos e cientistas nacionais e estrangeiros, desde que respeite a forma da lei.
  5. E
    igualdade de condições para o acesso e a permanência estudantil, desde que condicionada a critérios de desempenho acadêmico.

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