Questão 691729 · 28ª da prova
VUNESP 2026 – UNIFESP – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Políticas Educacionais
O art. 56 da Lei no 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem
ao princípio da gestão transparente e democrática, têm
assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no
parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que
- Aos gestores devem ocupar 50% dos assentos em cada órgão colegiado.
- Bos discentes devem ocupar 50% dos assentos em cada órgão colegiado.
- Cos docentes devem ocupar 70% dos assentos em cada órgão colegiado.
- Da composição de cada órgão colegiado pode ser distribuída de forma livre, conforme a disponibilidade de participação de cada segmento previsto.
- Ea composição de cada órgão colegiado deve ser distribuída em proporções iguais a todos os segmentos previstos.