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Questão 691729 · 28ª da prova

VUNESP 2026 – UNIFESP – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Políticas Educacionais
O art. 56 da Lei no 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem ao princípio da gestão transparente e democrática, têm assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que
  1. A
    os gestores devem ocupar 50% dos assentos em cada órgão colegiado.
  2. B
    os discentes devem ocupar 50% dos assentos em cada órgão colegiado.
  3. C
    os docentes devem ocupar 70% dos assentos em cada órgão colegiado.
  4. D
    a composição de cada órgão colegiado pode ser distribuída de forma livre, conforme a disponibilidade de participação de cada segmento previsto.
  5. E
    a composição de cada órgão colegiado deve ser distribuída em proporções iguais a todos os segmentos previstos.

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