Questão 691264 · 63ª da prova
FCC 2026 – ARTESP – Analista de Suporte: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARTESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Suporte
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
- Ainviável, eis que apenas funções de chefia e direção são passíveis de ser destinadas a ocupantes de quadro permanente, sendo as de assessoramento reservadas a empregos em comissão.
- Blegítima, dado que as funções de assessoramento são destinadas exclusivamente a ocupantes de emprego permanente, mediante função de confiança.
- Cviável, mediante a atribuição de função de confiança, o que não significa ilegalidade do provimento em comissão, conforme descrito.
- Dviável, observado o limite de 50% determinado pela legislação de regência para livre provimento.
- Ecabível, desde que Saulo tenha mais de 5 anos no emprego público, a partir de quando terá a prerrogativa de ocupar postos de assessoramento destinados preferencialmente aos comissionados.