Questão 691176 · 25ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Agente Legislativo: Normas constitucionais sobre o Controle Externo
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Legislativo
- Matéria
- Controle Externo
- Assunto
- Normas constitucionais sobre o Controle Externo
No exercício do controle externo, o Tribunal de Contas
emitiu parecer prévio sobre as contas que o prefeito deve
anualmente prestar, auxiliando a Câmara Municipal na
fiscalização da gestão de um município.
Esse parecer pode deixar de prevalecer por decisão de, pelo menos,
Esse parecer pode deixar de prevalecer por decisão de, pelo menos,
- Adois terços dos membros da Câmara Municipal.
- Btrês quintos dos membros da Câmara Municipal.
- Ccinquenta por cento mais um dos membros que compõem a Câmara Municipal.
- Dcinquenta por cento mais um dos membros presentes na sessão de votação da Câmara Municipal.
- Etodos os membros da Câmara Municipal.