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Questão 690456 · 25ª da prova

AEVSF/FACAPE 2026 – FACAPE – Professor - Educação Infantil: Legislação da Educação

Banca
AEVSF/FACAPE
Órgão
FACAPE
Ano
2026
Cargo
Professor - Educação Infantil
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabelecimentos de ensino devem notificar o Conselho Tutelar do município sobre determinadas situações envolvendo alunos. Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica essa obrigação.
  1. A
    Notificar o Conselho tutelar apenas os casos de violência entre professores.
  2. B
    Não há necessidade de notificar o Conselho Tutelar, cabe somente orientação aos alunos.
  3. C
    Notificar apenas aos pais sem notificar ao Conselho Tutelar para que não saibam de situações sigilosas do aluno.
  4. D
    Notificar sobre casos de alunos com mais de 30% de faltas, violências envolvendo alunos, automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
  5. E
    Encaminhar os casos exclusivamente para acompanhamento interno da escola sem expor o aluno a órgãos externos.

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