Questão 690456 · 25ª da prova
AEVSF/FACAPE 2026 – FACAPE – Professor - Educação Infantil: Legislação da Educação
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
Segundo o Art 12 da LDB/96, os
estabelecimentos de ensino devem notificar o
Conselho Tutelar do município sobre
determinadas situações envolvendo alunos.
Assinale a alternativa CORRETA que
exemplifica essa obrigação.
- ANotificar o Conselho tutelar apenas os casos de violência entre professores.
- BNão há necessidade de notificar o Conselho Tutelar, cabe somente orientação aos alunos.
- CNotificar apenas aos pais sem notificar ao Conselho Tutelar para que não saibam de situações sigilosas do aluno.
- DNotificar sobre casos de alunos com mais de 30% de faltas, violências envolvendo alunos, automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
- EEncaminhar os casos exclusivamente para acompanhamento interno da escola sem expor o aluno a órgãos externos.