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Questão 689091 · 25ª da prova

FCPC 2026 – UFC – Pedagogo: Legislação da Educação

Banca
FCPC
Órgão
UFC
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Políticas Educacionais
A unidade do Ministério da Educação (MEC) responsável por expedir “os atos autorizativos de funcionamento de instituições de educação superior e de oferta de cursos superiores e promove ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria dos padrões de qualidade” é a:
  1. A
    Secretaria da Educação Superior (Sesu).
  2. B
    Secretaria de Educação a Distância (SEED).
  3. C
    Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
  4. D
    Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

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