Questão 689091 · 25ª da prova
FCPC 2026 – UFC – Pedagogo: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Políticas Educacionais
A unidade do Ministério da Educação (MEC) responsável por expedir “os atos autorizativos de
funcionamento de instituições de educação superior e de oferta de cursos superiores e promove
ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria
dos padrões de qualidade” é a:
- ASecretaria da Educação Superior (Sesu).
- BSecretaria de Educação a Distância (SEED).
- CSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
- DSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).