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Questão 689088 · 22ª da prova

FCPC 2026 – UFC – Pedagogo: Legislação da Educação

Banca
FCPC
Órgão
UFC
Ano
2026
Cargo
Pedagogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:
  1. A
    Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
  2. B
    Os conteúdos referentes à história das populações brancas, negras e indígenas no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
  3. C
    Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados somente no âmbito dos currículos das escolas de educação básica, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
  4. D
    Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural, a depender da região em que a instituição se localize.

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