Questão 686029 · 43ª da prova
IF-ES 2026 – IF-ES – Assistente de Alunos: Legislação da Educação
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente de Alunos
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Segundo o Artigo 6º do “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” (ECA Digital), Lei nº
15.211/2025, os fornecedores de produtos direcionados a crianças e adolescentes deverão tomar
medidas que previnam riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com
alguns tipos de conteúdos.
Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
- AExploração e abuso sexual.
- BViolência física, intimidação sistemática virtual e assédio.
- CPráticas publicitárias injustas que acarretarem danos financeiros.
- DDivulgação de programas educacionais autorais.
- EIncitação a práticas que levem a danos à saúde física ou mental.