Questão 685572 · 26ª da prova
IF-ES 2026 – IF-ES – Enfermeiro: Sistema Único de Saúde - SUS
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Sistema Único de Saúde - SUS
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as Condições para a Promoção,
Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços
Correspondentes, e dá outras providências. Conforme essa lei, compete à direção municipal do
Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- AExecutar serviços de vigilância epidemiológica.
- BDefinir e coordenar os sistemas de rede de laboratórios de saúde pública.
- CParticipar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
- DExecutar serviços de saneamento básico.
- EControlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.