Questão 68548 · 86ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra a organização do trabalho
Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela
Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo,
resultando na asfixia financeira da organização criminosa XYZ,
João, integrante do referido grupo, agindo com dolo, constrangeu
Matheus, mediante violência, consubstanciada em diversos
socos, a fechar, durante dias, o seu estabelecimento de trabalho.
Registre-se que a conduta foi praticada em detrimento de
diversos outros comerciantes locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João, além da pena correspondente à violência, responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João, além da pena correspondente à violência, responderá pelo crime de:
- Aparalisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
- Batentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
- Cfrustração de direito assegurado por lei trabalhista, sujeito à ação penal pública incondicionada;
- Dparalisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública incondicionada;
- Eatentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública incondicionada.