Questões por Cursos Rateio

Questão 68521 · 59ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Ações Autônomas de Impugnação

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Ações Autônomas de Impugnação · Cumprimento de Sentença
Instaurada a fase de cumprimento de sentença, veio ao conhecimento do juiz da primeira instância que fora proposta, pelo demandado, uma ação rescisória no tribunal, com o fim de desconstituir o título executivo judicial que deu fundamento à pretensão do credor.
O juiz, entendendo haver risco à efetividade do processo, suspendeu o processamento da execução em razão da pendência da ação rescisória.
Nesse cenário, a decisão do juiz está:
  1. A
    equivocada, cabendo recurso ordinário dirigido ao tribunal de justiça competente;
  2. B
    equivocada, cabendo recurso extraordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal;
  3. C
    equivocada, cabendo reclamação dirigida ao tribunal de justiça competente;
  4. D
    correta, uma vez que há risco à manutenção da execução se for julgado procedente o pedido da ação rescisória, com violação ao princípio da celeridade
  5. E
    correta, uma vez que a suspensão da execução é obrigatória a partir da propositura da ação rescisória, podendo o juiz agir de ofício em respeito ao princípio da efetividade.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Ações Autônomas de Impugnação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões