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Questão 68495 · 33ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito de Família

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família
Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trágico acidente. Surgiu, assim, a necessidade de nomeação de um tutor ao referido infante, na forma estabelecida na legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que podem escusar-se da tutela:
  1. A
    aqueles que residirem em bairro distinto do lugar onde se haja de exercer a tutela;
  2. B
    aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de dois filhos;
  3. C
    aqueles que já exercerem tutela ou curatela;
  4. D
    militares na ativa ou inativa;
  5. E
    maiores de 50 anos.

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