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Questão 68490 · 28ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Imóveis · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
A Lei nº 6.015/1973, ao dispor sobre os registros públicos, trabalha, dentre outras, com a temática afeta à escrituração no contexto do registro de imóveis, sem olvidar das consequências daí decorrentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, são considerados, respectivamente, credores e devedores, para fins de escrituração:
  1. A
    o promitente cedente e o promitente cessionário, nas promessas de cessão de direitos;
  2. B
    o beneficiário e o rendeiro censuário, na constituição de renda;
  3. C
    o nu-proprietário e o usufrutuário, no usufruto;
  4. D
    o proprietário e o habitante, na habitação;
  5. E
    o enfiteuta e o senhorio, na enfiteuse.

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