Questão 68490 · 28ª da prova
FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Imóveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro de Imóveis · Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
A Lei nº 6.015/1973, ao dispor sobre os registros públicos,
trabalha, dentre outras, com a temática afeta à escrituração no
contexto do registro de imóveis, sem olvidar das consequências
daí decorrentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, são considerados, respectivamente, credores e devedores, para fins de escrituração:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, são considerados, respectivamente, credores e devedores, para fins de escrituração:
- Ao promitente cedente e o promitente cessionário, nas promessas de cessão de direitos;
- Bo beneficiário e o rendeiro censuário, na constituição de renda;
- Co nu-proprietário e o usufrutuário, no usufruto;
- Do proprietário e o habitante, na habitação;
- Eo enfiteuta e o senhorio, na enfiteuse.