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Questão 68463 · 1ª da prova

FGV 2025 – TJ-ES – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro de Títulos e Documentos

Banca
FGV
Órgão
TJ-ES
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro de Títulos e Documentos
Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos mediante transferências eletrônicas.
Ao analisar o título, o oficial observou corretamente, à luz da Lei nº 6.015/1973, que:
  1. A
    é necessário que o título tenha sido submetido a prévia distribuição;
  2. B
    Pedro deve solicitar o registro perante o Registro de Imóveis, não perante o RTD;
  3. C
    não é necessário que Pedro ou Maria residam na circunscrição do RTD;
  4. D
    Pedro deve se responsabilizar pela autenticidade das assinaturas constantes do negócio jurídico;
  5. E
    Maria deve ser informada do registro requerido por Pedro, podendo impugnar o teor do respectivo documento.

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