Questão 68360 · 78ª da prova
FCC 2025 – SEFAZ-PI – Analista do Tesouro Estadual: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista do Tesouro Estadual
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
O princípio segundo o qual o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, predicando que os tributos não devem distorcer as escolhas de consumo, poupança, investimento ou produção, consiste no principio da
- Aneutralidade.
- Bequidade.
- Cisonomia.
- Dcapacidade contributiva.
- Ejustiça fiscal.