Questão 681156 · 22ª da prova
IMPARH 2026 – IMPARH – Secretário de Escola: Legislação da Educação
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- IMPARH
- Ano
- 2026
- Cargo
- Secretário de Escola
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Temas Educacionais Pedagógicos
Na escola que busca desenvolver uma gestão democrática,
o secretário escolar tem papel fundamental para transmitir
confiança e satisfação àqueles que buscam seus serviços. Nessa
perspectiva, a Lei nº 12.014/09, ao alterar o art. 61 da LDB, deu
o primeiro grande passo com relação à:
- Adefinição de exigências relativas à necessária qualificação do profissional em foco.
- Bdiscriminação das categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação.
- Cimportância do papel do secretário escolar enquanto agente integrador da gestão escolar.
- Ddefinição de normas norteadoras da carreira profissional, destacando o papel da formação técnica.